A privacidade dos seus dados pessoais é um compromisso fundamental para o Corporia. Esta Política de Privacidade ("Política") explica, de forma transparente, como coletamos, tratamos, compartilhamos, armazenamos, protegemos e eliminamos os seus dados pessoais, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Esta Política é parte integrante dos nossos Termos de Serviço.
1. Quem Somos e Papéis no Tratamento (LGPD)
- Corporia como Controlador: para os dados de cadastro e para os registros pessoais que você insere para seu próprio uso, o Corporia atua como controlador de dados pessoais, decidindo as finalidades e os meios do tratamento descritos nesta Política.
- Corporia como Operador: quando um profissional de saúde utiliza a Plataforma para acompanhar seus próprios pacientes/clientes, o profissional é o controlador autônomo dos dados desses pacientes — cabendo a ele obter os consentimentos e cumprir os deveres legais e éticos aplicáveis — e o Corporia atua como operador, tratando os dados conforme as instruções do profissional e os limites contratuais.
- Encarregado (DPO): o canal oficial do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é privacy@corporia.com.br.
2. Dados Pessoais Coletados
Coletamos apenas os dados necessários às finalidades desta Política ("minimização de dados"), nas seguintes categorias:
- Informações de registro: nome completo, apelido, endereço de e-mail, telefone/WhatsApp, sexo e data de nascimento. No login social (Google), recebemos nome, e-mail e foto de perfil autorizados por você junto ao provedor.
- Dados profissionais (apenas contas profissionais): categoria profissional, número e UF do registro no conselho de classe (CRM, CRN, CRP, CREF, CREFITO ou equivalente), consultados em bases públicas dos conselhos para validação cadastral.
- Métricas de acompanhamento do Pilar Corporal: registros de alimentação (alimentos, quantidades, calorias e macronutrientes), treinos e atividades físicas, consumo de água, peso corporal, percentual de gordura, medidas antropométricas (cintura, quadril etc.), taxa metabólica basal e frequência cardíaca (BPM), quando informados por você.
- Imagens: fotos de progresso corporal e fotos de refeições enviadas para reconhecimento nutricional por IA, quando você optar por esse recurso.
- Conteúdo de conversas: mensagens de texto e áudio enviadas ao assistente de WhatsApp e ao chat de IA da Plataforma, processadas para gerar os registros solicitados por você.
- Dados de comprovação de aceite (terms log): no momento do aceite dos Termos, registramos endereço IP, identificação do navegador/dispositivo (user agent), data/hora e versão dos termos aceitos, como prova legal de consentimento.
- Dados de pagamento: plano contratado, histórico e status de assinatura. Os dados completos de cartão são coletados e tratados diretamente pela processadora Stripe — o Corporia não os armazena.
- Dados técnicos e de acesso: registros de acesso à aplicação (data, hora e IP), conforme obrigação do art. 15 do Marco Civil da Internet, e dados técnicos necessários à segurança e à prevenção de fraudes.
- Dados históricos de funcionalidades descontinuadas: registros eventualmente inseridos em versões anteriores da Plataforma (ex.: hábitos de leitura, finanças pessoais) permanecem armazenados apenas para preservação do seu histórico, até sua exclusão ou anonimização.
3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e gerenciar sua conta; viabilizar funcionalidades, cálculos de progresso, dashboards e relatórios | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Tratar dados de saúde para gerar métricas, estimativas e insights personalizados solicitados por você | Consentimento específico para dados sensíveis (art. 11, I) |
| Processar mensagens de WhatsApp/chat e fotos para registro automatizado via IA | Consentimento (art. 11, I) e execução de contrato (art. 7º, V) |
| Validar registro profissional junto a bases públicas de conselhos de classe | Execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Processar pagamentos e prevenir fraudes financeiras | Execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Guardar registros de acesso e logs de aceite dos termos | Obrigação legal (art. 7º, II — Marco Civil, art. 15) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
| Garantir segurança da informação e prevenção a incidentes | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e segurança do titular (art. 11, II, "g") |
| Comunicações operacionais sobre a conta, cobrança e alterações contratuais | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cumprir obrigações fiscais, contábeis e ordens de autoridades | Obrigação legal/regulatória (art. 7º, II) |
Não utilizamos seus dados de saúde para publicidade, marketing direcionado ou enriquecimento de bases de terceiros, e não comercializamos dados pessoais em nenhuma hipótese.
4. Tratamento de Dados Sensíveis de Saúde
Peso, medidas corporais, ingestão alimentar, frequência cardíaca e fotos de progresso são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, LGPD). Ao utilizá-los na Plataforma, você fornece consentimento específico, livre, informado e destacado para o seu tratamento, exclusivamente para as finalidades da Seção 3.
Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento (Seção 10). A revogação impede o uso futuro dos dados, mas pode inviabilizar funcionalidades essenciais da Plataforma.
5. Inteligência Artificial e Decisões Automatizadas
- Suas mensagens, áudios e fotos de refeições são processados por modelos de linguagem (LLMs) de provedores contratados (atualmente Google Gemini) apenas para executar a funcionalidade solicitada — interpretação de registros, estimativa nutricional e geração de insights.
- Os provedores de IA atuam como operadores/suboperadores contratualmente vinculados e não estão autorizados a usar seus dados para treinar modelos próprios em desacordo com a legislação aplicável.
- Os insights gerados são estatísticos e informativos; não tomamos decisões unicamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre você. Ainda assim, nos termos do art. 20 da LGPD, você pode solicitar revisão de qualquer resultado automatizado e informações claras sobre os critérios utilizados, pelo canal do DPO.
6. Compartilhamento de Dados com Terceiros
Não comercializamos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais para fins de marketing ou publicidade. O compartilhamento ocorre apenas nas hipóteses abaixo, sempre limitado ao mínimo necessário:
- Operadores de infraestrutura essenciais: provedores de nuvem e banco de dados (ex.: Supabase), processamento de pagamentos (Stripe), processamento de IA (Google Cloud/Gemini) e mensageria (WhatsApp/Meta), todos vinculados a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados;
- Profissional vinculado: se você for paciente/cliente vinculado a um profissional de saúde na Plataforma, os dados de acompanhamento que você registrar serão acessíveis a esse profissional, conforme o vínculo que você autorizou;
- Autoridades públicas: mediante obrigação legal, regulatória ou ordem judicial;
- Operações societárias: em caso de fusão, aquisição ou reorganização, os dados poderão ser transferidos ao sucessor, mantidas as garantias desta Política e comunicando-se os titulares.
7. Transferência Internacional de Dados
Alguns de nossos provedores (como Google e Stripe) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional é realizada com fundamento no art. 33 da LGPD, para países ou organizações que proporcionem grau de proteção adequado ou mediante garantias contratuais (cláusulas-padrão, certificações e políticas de privacidade equivalentes) que asseguram o cumprimento dos princípios e direitos previstos na LGPD.
8. Cookies e Tecnologias de Registro
- Utilizamos armazenamento local e cookies estritamente necessários para autenticação de sessão, segurança e preferências básicas de interface (como tema claro/escuro).
- Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros para fins comerciais.
- Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador; o bloqueio de cookies essenciais pode impedir o login e o funcionamento da Plataforma.
9. Armazenamento, Segurança e Retenção
- Os dados são armazenados em servidores em nuvem seguros, com criptografia em trânsito (TLS/HTTPS), controle de acesso por autenticação, segregação de ambientes e hash criptográfico de senhas (nunca armazenadas em texto plano).
- O acesso interno aos dados é restrito ao estritamente necessário à operação e ao suporte, sob dever de confidencialidade.
- Retenção: mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento da conta ou o pedido de exclusão, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvados: (i) registros de acesso, mantidos por no mínimo 6 meses (art. 15, Marco Civil da Internet); (ii) registros de aceite de termos e dados necessários ao exercício regular de direitos em processos, mantidos pelos prazos prescricionais aplicáveis; (iii) documentos fiscais e contábeis, mantidos pelos prazos legais.
- Dados anonimizados (sem possibilidade razoável de reidentificação) podem ser utilizados para estatísticas de melhoria do serviço, nos termos do art. 12 da LGPD.
10. Seus Direitos como Titular (art. 18 e 20, LGPD)
Você pode exercer, a qualquer momento e gratuitamente, os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
- Acesso aos dados armazenados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento;
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento, a qualquer tempo, sem efeitos retroativos sobre tratamentos já realizados licitamente;
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado (art. 20);
- Peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram atendidos.
11. Solicitação de Exclusão de Dados e Contato com o DPO
Para exercer qualquer direito desta Política — incluindo a exclusão definitiva dos seus dados — entre em contato a qualquer momento com o canal oficial do Encarregado de Dados (DPO):
As solicitações serão respondidas e concluídas em até 15 (quinze) dias úteis, mediante confirmação de identidade do solicitante (medida de segurança contra fraudes). A exclusão resulta no apagamento completo dos seus registros de nossa base ativa, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória descritas na Seção 9. Pacientes vinculados a profissionais devem observar que o profissional controlador pode ter deveres legais próprios de guarda de prontuários e registros.
12. Menores de Idade
A Plataforma destina-se a maiores de 18 anos. O tratamento de dados de crianças e adolescentes somente ocorrerá em seu melhor interesse e mediante consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou responsável legal (art. 14, LGPD). Caso identifiquemos cadastro irregular de menor sem consentimento válido, a conta e os dados serão excluídos.
13. Incidentes de Segurança
Adotamos as melhores práticas de segurança da informação, mas nenhum sistema é absolutamente impenetrável. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável, nos termos do art. 48 da LGPD, informando a natureza dos dados afetados, os riscos e as medidas adotadas. O Corporia não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de culpa exclusiva do titular na guarda de suas credenciais ou de eventos de força maior, nos limites da legislação aplicável.
14. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou de funcionalidades. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma com antecedência razoável, indicando a nova versão e a data de vigência. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.